Aviso legal

Aviso Legal – This Little Room

Última atualização: 11 de Fevereiro de 2026

1. Identificação da Entidade Responsável

Este website é propriedade de:

This Little Room, Lda
📍 Sede: Avenida Artur Semedo, Loja 8A, 2700-783 Amadora – Portugal
📧 Email: geral@thislittleroom.pt
📞 Telefone: +351 912 630 336
📄 N.º de Identificação Fiscal: 513673237
🛍️ Nome Comercial: This Little Room

2. Natureza do Serviço

Este website é uma plataforma de comércio eletrónico que disponibiliza:

  • Venda de produtos de decoração infantil, mobiliário, iluminação e têxteis;

  • Prestação de serviços de design de interiores;

  • Conteúdos informativos sobre tendências, projetos e inspiração visual;

  • Interação com os clientes via formulários, redes sociais e email.

A plataforma é suportada pela Shopify Inc., que presta a infraestrutura técnica mas não tem responsabilidade direta pelas vendas realizadas neste website. Todas as encomendas, contratos e serviços são celebrados entre o cliente e a This Little Room.

A visualização de cores e texturas nos ecrãs dos dispositivos pode sofrer variações em relação ao produto real. A This Little Room não se responsabiliza por ligeiras discrepâncias cromáticas decorrentes da calibração técnica dos equipamentos do utilizador.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website, incluindo imagens, vídeos, textos, ilustrações, logótipos, ícones, código, estrutura e design, é propriedade da This Little Room ou de terceiros devidamente autorizados.

É expressamente proibida a reprodução, total ou parcial, para fins comerciais, sem autorização escrita prévia.

As marcas, nomes de produtos, slogans e elementos distintivos apresentados são marcas registadas ou protegidas por direitos de autor.

4. Responsabilidade

Apesar de todos os esforços para garantir a exatidão da informação disponibilizada, a This Little Room:

  • Não garante que os conteúdos estejam sempre atualizados ou isentos de erros;

  • Não se responsabiliza por perdas ou danos resultantes da utilização incorreta ou indevida do website;

  • Não se responsabiliza por interrupções, falhas técnicas, vírus ou outros danos resultantes da navegação na plataforma ou nos websites terceiros a que aqui se aceda por hiperligação.

  • A responsabilidade total da This Little Room perante o utilizador, por qualquer dano direto ou indireto, limita-se ao valor efetivamente pago pelo produto ou serviço que deu origem à reclamação, exceto em casos de dolo ou culpa grave.

5. Hiperligações para Terceiros

Este website pode conter links para websites de terceiros. Estes links são fornecidos unicamente para conveniência do utilizador. A This Little Room não controla nem assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites.

6. Dados Pessoais

A utilização deste website implica a aceitação da nossa Política de Privacidade e da Política de Cookies, que explicam como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais, de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

O tratamento de dados é realizado com base na licitude, transparência e minimização, e os direitos do titular dos dados são assegurados nos termos da lei.

7. Resolução de Litígios

7.1. Reclamações: A This Little Room dispõe de Livro de Reclamações Físico, disponível na sua sede na Avenida Artur Semedo, Loja 8A, Amadora, e de Livro de Reclamações Eletrónico, acessível em www.livroreclamacoes.pt.

7.2. RAL: Em caso de litígio de consumo, e nos termos da Lei n.º 144/2015, o consumidor pode recorrer às seguintes entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

  • Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL): www.centroarbitragemlisboa.pt

  • Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online: https://ec.europa.eu/consumers/odr

7.3. Informação Adicional:

  • CAE Principal: 74130 Atividades de design de interiores

  • NIF: 513673237.

8. Lei Aplicável e Foro Competente

Este website e os contratos celebrados através dele regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, e tratando-se de um consumidor final, é competente o foro da comarca do domicílio do consumidor. Em caso de transações entre empresas (B2B), as partes convencionam como competente o foro da Comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.

9. Alterações ao Aviso Legal

A This Little Room reserva-se o direito de alterar este aviso legal a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão atualizada estará sempre disponível neste website, com data de revisão visível.