Política de privacidade

 

Política de Privacidade – This Little Room

Última atualização: 11 de Fevereiro de 2026

A This Little Room valoriza a confiança dos seus clientes e está empenhada em proteger a sua privacidade. Esta Política explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.

1. Entidade Responsável pelo Tratamento

A entidade responsável pelo tratamento dos dados é:

  • Nome: This Little Room, Lda

  • NIF: 513673237

  • Sede: Avenida Artur Semedo, Loja 8A, 2700-783 Amadora, Portugal

  • E-mail de Contacto: geral@thislittleroom.pt

2. Dados Recolhidos e Finalidade

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos nossos serviços:

  • Dados de Identificação: Nome, NIF e e-mail (para gestão de conta e apoio ao cliente).

  • Dados de Entrega: Morada e telefone (para execução do contrato de compra e venda e logística).

  • Dados de Faturação: Nome, morada fiscal e NIF (para cumprimento de obrigações fiscais).

  • Dados de Navegação: Endereço IP e cookies (para segurança do site e análise de desempenho via Google Analytics/Shopify).

3. Fundamentos Jurídicos para o Tratamento

O tratamento dos seus dados baseia-se nos seguintes pilares:

  1. Execução de Contrato: Para processar as suas encomendas de mobiliário, decoração e serviços de design.

  2. Cumprimento de Obrigações Legais: Nomeadamente a retenção de faturas por 10 anos pela Autoridade Tributária.

  3. Consentimento: Para o envio de newsletters e marketing direto (revogável a qualquer momento).

  4. Interesse Legítimo: Para garantir a segurança do website e prevenção de fraude.

4. Partilha de Dados com Terceiros

Os seus dados são partilhados apenas com parceiros essenciais à operação:

  • Shopify Inc: Infraestrutura técnica e alojamento do website.

  • Transportadoras (ex: DPD): Para a entrega física dos bens.

  • Instituições Financeiras: Para processamento seguro de pagamentos.

  • Autoridade Tributária: Para cumprimento de obrigações legais de faturação.

Transferências Internacionais: Sendo o website alojado na Shopify, os dados podem ser armazenados em servidores fora da UE (EUA/Canadá), ao abrigo das Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia que garantem um nível de proteção equivalente ao RGPD.

5. Prazos de Conservação

  • Dados Fiscais: Conservados por 10 anos (prazo legal obrigatório).

  • Dados de Conta/Cliente: Conservados enquanto o cliente mantiver a conta ativa. Contas sem atividade por mais de 3 anos serão eliminadas ou anonimizadas.

  • Marketing: Conservados até que o cliente retire o seu consentimento.

6. Direitos do Titular dos Dados

O utilizador tem direito a:

  • Acesso e Retificação: Consultar e corrigir os seus dados.

  • Apagamento (Esquecimento): Solicitar a eliminação dos dados, desde que não colida com obrigações fiscais.

  • Oposição e Portabilidade: Opor-se a comunicações de marketing e receber os seus dados em formato estruturado.

Para exercer estes direitos, contacte-nos via geral@thislittleroom.pt. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

7. Segurança

Implementamos protocolos de segurança como encriptação SSL e acesso restrito a dados sensíveis. No entanto, o Cliente é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso ao website.

8. Autoridade de Controlo

Caso considere que os seus dados não estão a ser tratados corretamente, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.